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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO (ELEIÇÃO DAS VICE-PRESIDENTES), REALIZADA
EM 05 DE ABRIL DE 2017. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas e quarenta e três minutos, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Shéridan - Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Dâmina Pereira, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luana Costa, Rosinha da Adefal e Zenaide Maia - Titulares; Bruna Furlan, Creuza Pereira, Erika Kokay e Janete Capiberibe -Suplentes. Compareceram também as (os) Deputados Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch e Margarida Salomão, como não-membros. Deixaram de registrar presença as Deputadas e os Deputados Ana Perugini, Laura Carneiro, Marcos Reategui, Maria Helena, Marinha Raupp, Tia Eron e Yeda Crusius. Justificaram a ausência as Deputadas Laura Carneiro e Maria Helena. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Shéridan, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada para a eleição dos cargos de Primeira, Segunda e Terceira Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: Inicialmente, a Presidente esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição para os cargos de vice-Presidentes da Comissão. Anunciou que havia recebido da Presidência da Casa e considerava registrada as indicações, em face do acordo de Lideranças Partidárias, dos nomes das candidatas aos cargos de Primeira, Segunda e Terceira Vice-Presidentes, respectivamente, Deputada Laura Carneiro, do PMDB/RJ; Deputada Raquel Muniz, do PSD/MG; e Dâmina Pereira, do PSL/MG, que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente, Deputada Shéridan iniciou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição. A seguir, determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação para os cargos de vice-Presidentes. Participaram da votação as Deputadas e os Deputados Luana Costa, Dâmina Pereira, Carlos Henrique Gaguim, Gorete Pereira, Zenaide Maia, Raquel Muniz, Shéridan, Keiko Ota e Flávia Morais - Titulares; Erika Kokay, Bruna Furlan e Creuza Pereira - Suplentes. Nos termos regimentais, a Deputada Shéridan passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Creuza Pereira. A Presidente solicitou às deputadas e aos deputados que ainda não haviam exercido o direito de voto que se encaminhassem às urnas de votação. Não havendo mais quem quisesse votar, declarou encerrada a votação para os cargos de Vice-Presidentes. Apurados os votos, a Presidente da reunião de eleição proclamou o resultado, comunicando que haviam sido eleitas, por unanimidade, com 12 (doze) votos válidos favoráveis para 1ª Vice-Presidente, a Deputada Laura Carneiro; para 2ª Vice-Presidente, a Deputada Raquel Muniz; e para 3ª Vice-Presidente, a Deputada Dâmina Pereira. Em seguida, a Presidente parabenizou as Vice-Presidentes e convidou-as para assumirem os cargos de Vice-Presidentes na Mesa Diretora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, declarando-as empossadas. Ato contínuo, as Deputadas Raquel Muniz e Dâmina Pereira agradeceram as palavras da Deputada Creuza Pereira pelos votos recebidos. Logo após, assumiu a presidência dos trabalhos da Comissão a Deputada Raquel Muniz, 2ª Vice-Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Deputada Raquel Muniz agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às quinze horas e vinte e sete minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para reunião extraordinária da Comissão, logo a seguir, às quinze horas e trinta minutos, no mesmo plenário 15 do Anexo II. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, _______________________, Deputada Shéridan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |