Às quinze horas e oito minutos do dia treze de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Zequinha Marinho - Vice-Presidente; Anivaldo Vale, Ann Pontes, Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Edson Duarte, Nicias Ribeiro, Paulo Rocha, Ricarte de Freitas, Terezinha Fernandes e Zé Lima - Titulares; Casara, Dr. Benedito Dias, Jaime Martins, João Tota, Mário Negromonte, Maurício Rabelo, Nilson Pinto e Pastor Frankembergen - Suplentes. Compareceu também o Deputado Zé Geraldo, como não-membro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião de Audiência Pública havia sido convocada para ouvir os Senhores Sérgio Luiz Almeida Maneschy, Presidente do Instituto de Terras do Pará; Sra. Bernadete Ten Caten, Superintendente Regional do INCRA no Sul do Pará e Sr. José Roberto Oliveira Faro, Superintendente Regional do INCRA em Belém, com o objetivo de apresentar a este Colegiado as questões fundiárias do Estado do Pará. Após informar as normas regimentais que norteariam a reunião, o Presidente passou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os Senhores Deputados Asdrubal Bentes, Zé Lima, Zequinha Marinho,Zé Geraldo, Nicias Ribeiro, Ann Pontes, Paulo Rocha e a Senadora Ana Júlia. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra aos expositores, para que apresentassem suas considerações finais. Exerceram alternadamente a Presidência, os Deputados Zequinha Marinho e Ann Pontes. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinco minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública para terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 13. E, para constar, eu ______________, Márcio Coutinho Vargas, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.