Às quinze horas e onze minutos do dia doze de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva e Zequinha Marinho - Vice-Presidentes; Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Anselmo, Celcita Pinheiro, Luciano Castro, Maria Helena, Miguel de Souza, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas e Zé Lima - Titulares; Agnaldo Muniz, Alberto Fraga, Casara, Humberto Michiles, Ivo José, João Tota, Marinha Raupp, Nilson Pinto e Vanderlei Assis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Júnior Betão, como não-membro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião de Audiência Pública havia sido convocada para ouvir o Prof. Francisco das Chagas Fernandes - Diretor do FUNDEF - Ministério da Educação, com o objetivo de apresentar a este Colegiado a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF na Região Amazônica. Após informar as normas regimentais que norteariam a reunião, o Presidente passou a palavra ao convidado, que discorreu sobre o tema. Interpelaram as expositoras os Senhores Deputados Zequinha Marinha e Nilson Pinto. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra ao expositor, para que apresentasse suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e quatorze minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública para amanhã, às dez horas, no Plenário 15. E, para constar, eu ______________, Márcio Coutinho Vargas, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.