ATA DA SEGUNDA REUNIÃO

DELIBERATIVA ORDINÁRIA E DE

ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, REALIZADA EM

29 DE MARÇO DE 2017

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Valadares Filho, Presidente; Alan Rick, André Abdon, Angelim, Elcione Barbalho, Hissa Abrahão, Jéssica Sales, João Daniel, Júlia Marinho, Maria Helena, Marinha Raupp, Pauderney Avelino, Remídio Monai, Rocha, Zé Geraldo e Zeca Cavalcanti, Titulares; Abel Mesquita Jr., César Messias, Conceição Sampaio, Janete Capiberibe, José Nunes, Marcos Abrão e Silas Câmara, Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, João Carlos Bacelar, Luiz Lauro Filho e Paes Landim, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e submeteu à apreciação a Ata da Primeira Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no último dia 23 de março, cujas cópias foram distribuídas aos presentes. A Deputada Janete Capiberibe solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente comunicou que procederia à eleição do 1º Vice-Presidente da Comissão, que, por acordo de lideranças, tinha registrada para o cargo a candidatura da Deputada Maria Helena, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Roraima. Iniciando o processo da eleição, que seria realizada pelo sistema eletrônico, o Presidente esclareceu os procedimentos para o escrutínio e determinou o início da votação. Encerrada a votação, foram contabilizados doze votos. Processada a apuração eletrônica, o Presidente proclamou o resultado, declarando eleita a Deputada Maria Helena para o cargo de 1º Vice-Presidente, com doze votos válidos. Convidada a assumir o cargo, a Deputada Maria Helena cumprimentou os presentes e agradeceu o apoio recebido para estar assumindo o cargo de Vice-Presidente da Comissão. Ela discorreu sobre as diversas dificuldades enfrentadas pelas regiões do País, tendo registrado a necessidade de discussão dos problemas e busca de suas soluções e afirmado que, mediante o esforço da Comissão, seria atingido o objetivo. Finalizando, a Deputada agradeceu a confiança nela depositada e declarou sua disposição em colaborar com o Presidente para ajudar o País. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS:1 - REQUERIMENTO Nº 106/2017 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Decreto nº 8.967, de 23 de janeiro de 2017, da Presidência da República". Manifestaram-se favoráveis à matéria os Deputados Marinha Raupp, Janete Capiberibe, Angelim, Alan Rick e Maria Helena. A Deputada Janete sugeriu a inclusão de convidado para a audiência pública. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALAN RICK, ANGELIM, JANETE CAPIBERIBE, MARIA HELENA E MARINHA RAUPP, COM INCLUSÃO DO SR. CLÁUDIO BOTELHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARMADORES DE PESCA DO PARÁ E AMAPÁ, NO ROL DE CONVIDADOS E SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIVMENTO RURAL PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS COMO PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2 - REQUERIMENTO Nº 107/2017 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com a Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Sra. Kênia Marcelino". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 108/2017 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral do DNOCS, para discutir os programas relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 109/2017 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro da Integração Nacional, Sr. Helder Barbalho, com o objetivo de discutir os programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia". Manifestaram-se favoráveis à matéria os Deputados Alan Rick e Maria Helena, que ressaltaram a importância da vinda do Ministro da Integração para discutir os temas abordados no Requerimento. O Presidente sugeriu que fosse oferecido um coffee break no dia do evento.   REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALAN RICK E COM ALTERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Valadares Filho e Janete Capiberibe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o próximo dia cinco de abril, com pauta a ser encaminhada aos gabinetes dos membros, e encerrou os trabalhos às onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ________________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Valadares Filho, Presidente. O inteiro teor encontra-se gravado, fazendo parte do arquivo documental da reunião os arquivos de áudio e vídeo.