Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados com a presença dos parlamentares Ezequiel Teixeira - presidente; Carlos Henrique Gaguim – vice-presidente; André Figueiredo, Deley, Marco Antônio Cabral, Renato Andrade e Robinson Almeida – titulares; Adelson Barreto, Antonio Bulhões, Evandro Roman, Flávia Morais, Leo de Brito, Mário Negromonte Jr., Silvio Torres e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Nelson Padovani e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Ademir Camilo, Afonso Hamm, Alexandre Baldy, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Assis Carvalho, César Halum, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Renata Abreu, Roberto Góes e Rogério Marinho. Justificaram a ausência os deputados José Rocha e Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o senhor presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das reuniões realizadas no dia 29 de março passado. O deputado Silvio Torres solicitou dispensa de leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que recebeu felicitações, em virtude de sua posse na Presidência da Comissão, dos seguintes deputados: Sérgio Souza, Valadares Filho, Rodrigo Pacheco, Nilto Tatto e Gilberto Nascimento. Em seguida deu conhecimento a todos de que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência dos deputados Antonio Bulhões e César Halum, referentes às reuniões do dia 29 de março de 2017. Finalmente, informou que a Subcomissão Permanente de Futebol, por força regimental, está com todos os seus cargos vagos e que os interessados enviassem e-mail para a secretaria manifestando a intenção de participar desse colegiado. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 151/17 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para debater o legado deixado ao país em decorrência da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil". O deputado Silvio Torres encaminhou seu requerimento, propondo a inclusão dos nomes dos convidados para a referida audiência, a saber: Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); um representante do Tribunal de Contas da União; José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva; e Gustavo Perrela, secretário nacional de futebol do Ministério do Esporte. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Mário Negromonte Jr.. 2 - Requerimento nº 152/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico brasileiro". O deputado Ezequiel Teixeira encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Mário Negromonte devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Ezequiel Teixeira. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Projeto de Lei nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014) Relator: deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado. Retirado de pauta de ofício, por ausência do relator. 4 - Projeto de Lei nº 4.973/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das confederações desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências". Relator: deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela rejeição. Retirado de pauta de ofício, por ausência do relator.  ENCERRAMENTO: O presidente consultou o Plenário para o aproveitamento do painel para a imediata Reunião de Audiência Pública, tendo sido aprovado o aproveitamento. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, convocando imediata reunião extraordinária de audiência pública para debater os resultados dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e as perspectivas para o próximo ciclo paraolímpico. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.