Às quinze horas e dois minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Juscelino Filho - Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Francisco Floriano, Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Damião Feliciano, Jorge Solla e Marcos Reategui – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Antônio Jácome, Célio Silveira, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Paulo Foletto, Roberto Sales e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Hiran Gonçalves, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 29 de março de 2017. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Jorge Solla. Em votação, a Ata foi APROVADA. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: Histórico e Atuação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde – REBRATS, e da Comissão Nacional de Inovação de Tecnologia no SUS – CONITEC, com a presença do Coordenador do Instituto de Inovação Tecnológica do CIMATEC/SENAI, Professor Doutor Roberto Badaró. Base regimental: Requerimento n. 5/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, Relator da Comissão, e Requerimento n. 7/2017, de autoria do Deputado Jorge Solla. Presentes a Senhora Luciana Simões Câmara Leão – Coordenadora da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS, a Senhora Tacila Mega – representante da Comissão Nacional de Inovação Tecnológica no SUS – CONITEC, e o Professor Doutor Roberto Badaró – da Universidade Federal da Bahia e Coordenador da implantação do Instituto de Tecnologia da Informação do CIMATEC/SENAI. O Deputado Hiran Gonçalves anunciou as regras do debate at. 255 do RICD e concedeu a palavra aos convidados. O Presidente convidou o Professor Roberto Badaró a compor a mesa e concedeu-lhe a palavra. Em seguida, integrou a mesa a senhora Luciana Simões Câmara Leal que também usou da palavra. Assumiu a Presidência o Deputado Juscelino Filho, tendo convidado à mesa a Senhora Tacila Mega que também fez uso da palavra. Usaram da palavra os Deputado Jorge Solla e Juscelino Filho. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. B- Deliberação de requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.com representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)". NÃO APRECIADO EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética". NÃO APRECIADO EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e três minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convocou reunião ordinária para as 14h30, da próxima terça-feira, dia 11 de abril de 2017, para tratar da inovação tecnológica e o tratamento do câncer. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.