CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 145/17 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial".


2 -

REQUERIMENTO Nº 146/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir discutir a redelimitação do Parque Nacional do Rio Novo e da Flona Jamanxim e a criação da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.086/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Retirada de pauta do autor, Deputado Ricardo Tripoli, em 18/11/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho, em 09/09/2015
Retirado de pauta, de ofício, em 16/09/2015
Retirado de pauta devido ausência do Relator, no momento, em 16/12/2015


4 -

PROJETO DE LEI Nº 25/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta a pedido do Deputado Josué Bengtson, em 18/05/2016
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto, em 24/05/2016.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.524/15 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição deste.
Não Deliberado, em 25/10/2016
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 07/12/2016
Retirado de pauta, de ofício, em 29/03/2017
Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator, em 30/11/2016 e 14/12/2016
Retirado de pauta pelo autor, em 09/11/2016


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.890/16 - da Sra. Soraya Santos - que "proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
A Deputada Tereza Cristina apresentou voto em separado em 15/12/2016.
Retirado de pauta, de ofício, em 29/03/2017