CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 16h

A -

Reunião Deliberativa:



I - Audiência Pública:

Inovação Tecnológica: tratamento contra o câncer e expansão da radioterapia no SUS.

  • Tiago Farina Matos - Diretor Jurídico e Coordenador do Núcleo de Advocacy do Instituto ONCOGUIA;

  • Joana Jeker - representante do FEMAMA; e

  • Tânia Mara do Valle Arantes - Coordenadora da Radioterapia do Departamento do Complexo Industrial e Inovação do Ministério da Saúde.

    Req. 4/2017 - Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) e Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).


    • II -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 11/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer que seja convidado representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) para participação na audiência pública para debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e potencialidades da inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos"