Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia trinta de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Lelo Coimbra, Norma Ayub e Sergio Vidigal – Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Paulo Foletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 20ª reunião, realizada no dia 29 de março de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Dep. Lelo Coimbra. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. Autor do requerimento constante da pauta, nos termos regimentais, o Coordenador passou a presidência ao Deputado Lelo Coimbra, que anunciou a apreciação do REQUERIMENTO Nº 22/17 - do Sr. Marcus Vicente - que “Requer a realização de Audiência Pública com representante do TCU, na data de 18 de abril do ano de 2017". Encaminhou a votação o Dep. Marcus Vicente. APROVADO. Antes de encerrar a reunião, o Deputado Lelo Coimbra convidou os membros para reunião conjunta com a ANTT e o IBAMA, dia 4 de abril de 2017, na sede do IBAMA. Por sugestão do Deputado Marcus Vicente, o horário da reunião conjunta, anteriormente agendado para as 9h, foi adiado para as 11h30. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Lelo Coimbra convocou Reunião de Audiência Pública para o dia 18 de abril de 2017, em Plenário a ser posteriormente informado, e encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, _______________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, secretária-executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, __________________, Deputado Marcus Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxx