Às quinze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Juscelino Filho - Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Damião Feliciano, Dr. Jorge Silva, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Jorge Solla e Marcos Reategui – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jones Martins e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Antônio Jácome, Carmen Zanotto, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Francisco Floriano, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Paulo Foletto, Roberto Sales e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 8 de março de 2017. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Hiran Gonçalves. Em votação, a Ata foi APROVADA. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: A Atualidade da Inovação Tecnológica da Saúde do Brasil. Base regimental: Requerimento n. 3/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, Relator da Comissão. Presente o Senhor Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira - Coordenador-Geral de Saúde e Biotecnologia - CGSB/SEPED do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Senhor Carlos Augusto Grabois Gadelha - Coordenação das Ações de Prospecção da FIOCRUZ. O Presidente, Deputado Juscelino Filho anunciou as regras do debate at. 555, do RIVG e concedeu a palavra aos convidados. O Presidente convidou os convidados a participarem da Mesa de trabalhos e concedeu a palavra ao Senhor Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira - Coordenador-Geral de Saúde e Biotecnologia - CGSB/SEPED do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pelo prazo de 20 minutos; em seguida, usou da palavra por 20 minutos o Senhor Carlos Augusto Grabois Gadelha - Coordenação das Ações de Prospecção da FIOCRUZ. Usaram da inscrição, os Deputados Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Odorico Monteiro, Damião Feliciano e Juscelino Filho. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. B- Deliberação de requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.com representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)". NÃO APRECIADO EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DOD DIA DO PLENÁRIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para ouvir o Prof. Roberto Badaró, coordenador do Instituto de Tecnologia em Saúde do SENAI - CIMATEC". 2 - REQUERIMENTO Nº 7/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para ouvir o Prof. Roberto Badaró, coordenador do Instituto de Tecnologia em Saúde do SENAI - CIMATEC". NÃO APRECIADO EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLEÁRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convocou reunião ordinária para as 14h30, da próxima terça-feira, dia 4 de abril de 2017, com a presença da CONTEC e da Rebrats. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.