CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2017

Às quinze horas e um minuto do dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Paulo Azi - presidente; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Sampaio, Elmar Nascimento, Fabio Reis, Goulart, Lucas Vergilio, Luiz Cláudio, Macedo, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Paulão, Raimundo Gomes de Matos e Veneziano Vital do Rêgo - Titulares; Fabio Garcia, Nelson Meurer, Otavio Leite e Sergio Vidigal – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Marcelo Aguiar e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Herculano Passos, João Marcelo Souza e Sérgio Brito. Justificou a ausência o deputado José Rocha. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Paulo Azi declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 1ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 23 de março de 2017. O deputado Adail Carneiro solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares a justificativa de ausência do deputado José Rocha, pelo período de 29 de março a 6 de abril, por estar em missão oficial. ORDEM DO DIA: AREQUERIMENTOS. O presidente sugeriu votação em bloco de todos os requerimentos e a inversão da pauta, para que a votação dos requerimentos se desse antes da eleição do 2º vice-presidente. A sugestão foi acatada unanimemente pelo Plenário. Assim, o presidente passou à leitura dos requerimentos e a deputada Magda Mofatto fez uso da palavra. Para encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Raimundo Gomes de Matos que submeteu à apreciação os itens seguintes. 1) Requerimento nº 171/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para a apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2017, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro; 2) Requerimento nº 172/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar da Feira Internacional de Turismo do Pantanal - FIT Pantanal 2017"; 3) Requerimento nº 173/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar da Feira Internacional de Turismo de Gramado - Festuris", subscrito pelo Deputado Raimundo Gomes De Matos; 4) Requerimento nº 174/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Seminário Economia Colaborativa - Hospedagem"; 5) Requerimento nº 175/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Fórum de Negócios WOCA 2017 Brasil X Portugal"; 6) Requerimento nº 176/17 - do Sr. Paulo Azi - que "requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados"; 7) Requerimento nº 177/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o presidente da Goiás Turismo, Sr. Leandro Marcel Garcia Gomes sobre as 10 medidas para estimular o turismo em Goiás". O deputado Raimundo Gomes de Matos subscreveu os requerimentos nºs 171/16, 172/16, 173/16, 174/16 e 175/16. Os requerimentos foram aprovados unanimemente. Em seguida, o presidente Paulo Azi reassumiu a condução dos trabalhos. ELEIÇÃO DE 2º VICE-PRESIDENTE O presidente informou que foi recebida e registrada a candidatura, a ser submetida a votos dos membros desta Comissão, para 2º vice-presidente, do deputado Adail Carneiro (PP-CE). Em seguida, deu início ao escrutínio secreto. Encerrada a votação e a apuração eletrônica dos votos, o presidente anunciou o resultado da eleição: Adail Carneiro (PP-CE), eleito 2º vice-presidente com quatorze votos. O presidente empossou o eleito e o convidou a compor a Mesa, passando-lhe a palavra para fazer seu pronunciamento. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e vinte e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros da Comissão para reunião ordinária deliberativa no dia cinco de abril de 2017 às 14 horas no plenário 5. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Paulo Azi, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.