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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO 2017.
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Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Norma Ayub e Sergio Vidigal – Titulares. Compareceram também o Senador Ricardo Ferraço e os Deputados Alexandre Leite, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Renata Abreu e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Lelo Coimbra e Paulo Foletto. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 19ª reunião, realizada no dia vinte e um de março de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Dep. Helder Salomão. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador convidou para compor a Mesa o Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor Superintendente da ECO101. Ato contínuo, explicou os procedimentos para o andamento da audiência pública e passou a palavra ao convidado. Usaram a palavra no debate os Deputados Helder Salomão, Dr. Jorge Silva, Sergio Vidigal e o Senador Ricardo Ferraço. Durante o debate, o Coordenador justificou que teria que se ausentar, em virtude de compromisso com a CBF, e convidou o Deputado Dr. Jorge Silva para coordenar os trabalhos. Em virtude do início de votação nominal no Plenário da Câmara dos Deputados, a reunião foi suspensa às 16h54 e reiniciada às 17h03. O Dep. Dr. Jorge Silva passou a palavra ao palestrante para as respostas aos questionamentos e seus comentários finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Jorge Silva convocou Reunião de Deliberação de Requerimentos para o dia trinta de março de dois mil e dezessete, quinta-feira, às 9h30, no Plenário 12, encerrando os trabalhos às dezessete horas e treze minutos. E, para constar, eu, _______________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, secretária-executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, __________________, Deputado Marcus Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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