Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados com a presença dos parlamentares Ezequiel Teixeira – presidente; Ademir Camilo, Afonso Hamm, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Andres Sanchez, Assis Carvalho, Carlos Henrique Gaguim, Deley, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Marco Antônio Cabral, Renata Abreu, Renato Andrade, Robinson Almeida e Valadares Filho – titulares; Adelson Barreto, Carlos Eduardo Cadoca, Evandro Roman, Flávia Morais, João Derly, Leo de Brito, Marcus Vicente, Professora Dorinha Seabra Rezende e Silvio Torres – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Sampaio, Evair Vieira de Melo, Goulart, Marinha Raupp e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Alexandre Valle, Arnaldo Jordy, César Halum, Roberto Góes e Rogério Marinho. Justificou a ausência o deputado José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o senhor presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião realizada no dia 23 deste mês. O deputado Hélio Leite solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que recebeu felicitações, em virtude de sua posse na Presidência da Comissão, das seguintes autoridades: sr. Douglas Simões de Araújo, assessor-chefe de assuntos parlamentares do Superior Tribunal de Justiça, e do brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, chefe da Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica. Também deu conhecimento a todos de que a Secretaria da Comissão recebera justificativa de ausência da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, para esta data, e do deputado José Rocha, para o período de 29 de março a 6 de abril. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 148/17 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico brasileiro".  O deputado Silvio Torres subscreveu o requerimento e o encaminhou. Fez uso da palavra o deputado Deley. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 149/17 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438, de 2006, no estado do Rio Grande do Sul".  O deputado João Derly solicitou que seus requerimentos, itens 2, 3 e 4 da pauta, fossem deliberados em bloco. O deputado João Derly encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 150/17 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de mesa-redonda no estado do Rio Grande do Sul no âmbito da Subcomissão de MMA para discutir a regulamentação de artes marciais mistas no Brasil". O deputado João Derly encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 - Projeto de Lei nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014) Relator: deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado. Não deliberado em virtude da Ordem do Dia. 5 - Projeto de Lei nº 4.973/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências". Relator: deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela rejeição. Não deliberado em virtude da Ordem do Dia.  6 - Projeto de Lei nº 6.083/09 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta". Relator: deputado Evandro Roman. Parecer: pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Vista ao deputado Andres Sanchez, em 14/12/2016. Não deliberado em virtude da Ordem do Dia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o próximo dia cinco de abril, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.