A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 454/1999, o PL 459/1999, e o PL 1672/1999, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Josias Quintal.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

José Janene - Presidente, Eduardo Sciarra - Vice-Presidente, Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Nelson Meurer, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Robério Nunes, Sebastião Madeira, Antonio Cambraia, Gilberto Kassab, José Roberto Arruda e Miriam Reid.

Sala da Comissão, em 13 de agosto de 2003.

Deputado JOSÉ JANENE
Presidente