CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de março de 2017.

Às onze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Padre João - Presidente, dos Deputados Paulão, Daniel Coelho, Delegado Waldir, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, Chico Alencar, Christiane de Souza Yared, Franklin Lima, João Daniel, Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Nilto Tatto e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ana Perugini, Benedita da Silva, Evair Vieira de Melo e Pedro Vilela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Delegado Éder Mauro, e Janete Capiberibe. Justificada a ausência da Deputada Erika Kokay que se encontrava em Missão Oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O Presidente deu início aos trabalhos e iniciou o processo de eleição; em seguida, comunicou que a eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias far-se-ia em votação por excrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que recebeu a indicação do senhor Deputado Paulão do PT/AL para presidente e comunicou que a eleição dos Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes será realizada em outra sessão, em face de acordo firmado entre as Lideranças Partidárias, e considerou registrada a candidatura do Deputado Paulão PT/AL, que foi submetida a votos dos membros deste Colegiado, em chapa única. Em seguida, deu início ao processo de Eleição do Presidente da CDHM, tendo votado os seguintes Deputados: Daniel Coelho, Delegado Waldir, Luizianne Lins, Mauro Pereira, Padre João, Paulão, Paulo Pimenta,  Pastor Luciano Braga, Sóstenes Cavalcante e  Walney Rocha - Titulares; Franklin Lima, João Daniel, Luiz Couto e Luiza Erundina - Suplentes. Findo o escrutínio, foi verificada a coincidência entre o número de votos e de votantes. Processada a apuração, o Deputado Paulão PT/AL, obteve 14 votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Deputado Padre João declarou eleito o Deputado Paulão PT/AL para o cargo de presidente. Antes de passar a presidência, o Deputado Padre João fez um breve discurso sobre sua atuação frente à Comissão e agradeceu aos Deputados e servidores da CDHM. Em seguida, convidou o Senhor Deputado Paulão para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos Humanos. Após o pronunciamento do senhor Presidente, foi concedida a palavra aos Deputados Chico Alencar, Sóstenes Cavalcante, Maria do Rosário, Benedita da Silva, João Daniel e Pedro Vilela. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião às treze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.