CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1394, DE 2003, QUE "CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NO 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/08

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Sra. MÔNICA LOURENÇO, da Secretaria da Juventude da Força Sindical, representando o Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Entidade;

  • Sr. PAULO MARINHO, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

  • Sra. RUMIKO TANAKA - Sec. Adjunta para Assuntos de Economia, Financeiros, Securitários e de Tecnologia da Central Geral dos Trabalhadores - CGT, representando o Sr. Antônio Carlos dos Reis, Presidente da Entidade;

  • Dr. VALDECIR CASTELLAR CITON, Juiz de Direito da Vara do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho/RO; e

  • Sra. MARIA INÊS BATISTA DA SILVA, Prefeita de Pimenta Bueno/RO, afim de participarem de Mesa de diálogo e controvérsia sobre as experiências práticas e quais os desafios na implantação do Programa Primeiro Emprego.


    II - Deliberação do seguinte requerimento:


  • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam realizadas audiências públicas, preferencialmente nas regiões geográficas do país e/ou cidades de grande importância econômica."