COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata publicada no DCD nº 53,

 de 29/03/2017

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE), REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017.

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dez horas e dezenove minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação da Comissão e eleição do Presidente. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marco Tebaldi, na qualidade de último Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Aureo, Carlos Eduardo Cadoca, Celso Russomanno, Chico Lopes, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Rodrigo Martins, Sérgio Brito, Severino Ninho e Weliton Prado – titulares; Ademir Camilo, Átila Lira, Eliziane Gama, Jose Stédile, Júlio Delgado, Lucas Vergilio, Marco Tebaldi, Maria Helena e Vinicius Carvalho - suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Jácome, Deley, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Iracema Portella, Irmão Lazaro, João Fernando Coutinho, Kaio Maniçoba e Márcio Marinho. Compareceram, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Tenente Lúcio, não membros da Comissão. Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Rodrigo Martins, do PSB/PI. O Presidente esclareceu, na oportunidade, que a eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes seria definida posteriormente, conforme orientação da Presidência da Câmara dos Deputados. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, do qual participaram os Deputados Aureo, Carlos Eduardo Cadoca, Celso Russomanno, Chico Lopes, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Rodrigo Martins, Sérgio Brito e Weliton Prado, - titulares; Eliziane Gama, José Stédile, Júlio Delgado, Marco Tebaldi e Maria Helena – suplentes. Encerrada a votação, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Rodrigo Martins, com quinze votos, declarando-o eleito para o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. O Presidente proferiu breve pronunciamento sobre sua gestão à frente do Colegiado, destacando a apreciação de matérias e debates de temas de grande importância para o consumidor, ressaltando, ainda, a ativa participação dos seus pares nesses trabalhos, e a contribuição dos servidores da Comissão para o êxito das atividades desenvolvidas ao longo da vigência de seu mandato. Em seguida, o Presidente convidou o Deputado Rodrigo Martins para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Ato contínuo, o Presidente eleito agradeceu ao seu partido, PSB, pela indicação ao cargo de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e a seus pares pelos votos a ele oferecidos. Prosseguindo em seu discurso, pediu a compreensão e colaboração de todos para realizar um trabalho à altura do realizado pelo presidente que o antecedeu. Na sequência, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Ricardo Izar, Marco Tebaldi e Weliton Prado, oportunidade em que esses apresentaram os cumprimentos ao Presidente por sua eleição, ressaltaram a disponibilidade em participarem dos trabalhos e destacaram a amplitude das atribuições da Comissão. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinquenta e três minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia vinte e nove de março, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ...................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.