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Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Assis Carvalho, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Júlio Cesar, Odorico Monteiro e Ronaldo Martins - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e João Fernando Coutinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho , Beto Rosado, Danilo Forte, Efraim Filho, Kaio Maniçoba, Paes Landim e Zeca Cavalcanti.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos
e colocou à apreciação a Ata da décima primeira reunião, realizada no dia 27 de abril de 2016, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Ronaldo Martins. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
A -
Deliberação de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 19/17
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o aporte de recursos na obra da Ferrovia Nova Transnordestina provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 20/17
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento da ferrovia Transnordestina com a participação do ministro do Transportes, Mauricio Quintella Lessa".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 21/17
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento da ferrovia Transnordestina com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 22/17
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento das desapropriações da ferrovia Transnordestina pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".
APROVADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 23/17
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina com a Agência Nacional de Transportes Terrestres".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a
reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos, para constar, eu
______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por
ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado
Raimundo Gomes de Matos ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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