COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE),
REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017

Às doze horas e onze minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais, Adérmis Marini, Benedita da Silva, Celso Jacob, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar e Zé Augusto Nalin – titulares; e Glauber Braga, Luiz Couto, Margarida Salomão, Nelson Marquezelli e Patrus Ananias – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chico Lopes, Dagoberto Nogueira, Evair Vieira de Melo e Leônidas Cristino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Janete Capiberibe e Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental e atendendo ao disposto no artigo 39, §§ 1º e 4º, do Regimento Interno, o Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos da presente reunião, que foi convocada para instalação dos trabalhos da Comissão e para eleição ao cargo de Presidente. Após ser declarada a instalação dos trabalhos, o Deputado Chico Lopes informou que a Secretaria da Comissão recebeu, conforme acordo das Lideranças Partidárias, a indicação do nome da Deputada Flávia Morais – PDT/GO, para concorrer ao cargo de Presidente. Na sequência, o Deputado Chico Lopes fez os esclarecimentos relativos ao processo de votação. A Deputada Luiza Erundina, no uso da palavra, indagou à Presidência se os trabalhos não deveriam ser interrompidos, tendo em vista a votação que ocorria no plenário da Casa. Em resposta, o Deputado Chico Lopes informou que havia acordo das Lideranças para que as Comissões realizassem todo o processo de eleição. Dando continuidade aos trabalhos, o Deputado Chico Lopes declarou iniciado o processo de votação. Durante o processo de votação, usaram da palavra os Deputados Leonardo Monteiro e Jô Moraes, os quais enalteceram o trabalho realizado pelo Deputado Chico Lopes e parabenizaram, antecipadamente, a Deputada Flávia Morais pela possível eleição. O Deputado Chico Lopes, após agradecer a fala dos nobres pares, encerrou o processo de votação, declarando eleita e empossada, com 12 (doze) votos, a Deputada Flávia Morais-PDT/GO. De imediato, o Deputado Chico Lopes passou a direção dos trabalhos à Deputada. Já na condução dos trabalhos, a Senhora Presidente agradeceu aos nobres pares o apoio recebido para a eleição, ressaltando o apreço que tem pela Deputada Jô Moraes, e o grande apoio que recebeu da Bancada do PDT. Após agradecer aos servidores que, tecnicamente, viabilizaram o processo de votação, a Senhora Presidente fez os avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flávia Moraes______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxx.