CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO  ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DA PRESIDENTE),

REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017.

 

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às onze horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Ana Perugini, Dâmina Pereira, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Laura Carneiro, Maria Helena, Marinha Raupp, Raquel Muniz, Shéridan, Yeda Crusius e Zenaide Maia - Titulares; Benedita da Silva, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Marcelo Aguiar e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de registrar presença as Deputadas e os Deputados Conceição Sampaio, Keiko Ota, Luana Costa, Marcos Reategui, Rosinha da Adefal e Tia Eron. Justificou ausência a Deputada Keiko Ota.    ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Gorete Pereira, presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a instalação da Comissão e eleição da Presidente. ORDEM DO DIA: Inicialmente, a Presidente prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, informando aos parlamentares que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Ato da Mesa nº 85/2016, é composta de 22 deputadas e deputados titulares, com igual número de suplentes, declarando instalados os trabalhos da Comissão da 3ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da candidata ao cargo de Presidente: Deputada Shéridan, do PSDB/RR, que seria submetida a votos dos membros da Comissão. A Presidente esclareceu, na oportunidade, que os nomes dos parlamentares que assumiriam os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes seriam definidos posteriormente. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente principiou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição. A seguir, determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Enquanto, aguardava a conclusão do processo de votação, a Presidente, a pedido da Deputada Laura Carneiro, concedeu a palavra às deputadas Laura Carneiro, Marinha Raupp, Soraya Santos, Maria Helena, Ana Perugini e Raquel Muniz, que foram unânimes em agradecer a Deputada Gorete Pereira pela condução dos trabalhos da Comissão em seu primeiro ano de funcionamento e parabenizar a Deputada Shéridan pela indicação ao cargo de Presidente. Participaram da votação as Deputadas e os Deputados Laura Carneiro, Marinha Raupp, Dâmina Pereira, Ana Perugini, Gorete Pereira, Zenaide Maia, Raquel Muniz, Shéridan, Yeda Crusius, Maria Helena e Flávia Morais - Titulares; Soraya Santos, Marcelo Aguiar, Benedita da Silva e Diego Garcia - Suplentes. A Deputada Gorete Pereira declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente da reunião de instalação proclamou o resultado, comunicando que havia sido eleita, por unanimidade, com 14 (quatorze) votos válidos favoráveis para Presidente, a Deputada Shéridan. Na sequência, a Presidente Gorete Pereira proferiu breve pronunciamento sobre sua gestão à frente do Colegiado, destacando a apreciação de matérias e debates de temas de grande importância na defesa dos direitos das mulheres, ressaltando, ainda, a ativa participação dos seus pares nesses trabalhos, e a contribuição dos servidores da Comissão para o êxito das atividades desenvolvidas ao longo da vigência de seu mandato. Em seguida, a Presidente parabenizou a Deputada Shéridan e convidou-a para assumir a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, declarando-a empossada. Ato contínuo, a Presidente eleita saudou a Deputada Gorete pelo profícuo trabalho à frente da Comissão e pela condução do processo de eleição e agradeceu a seus pares pelos votos recebidos. Prosseguindo em seu discurso, externou sua felicidade por ter sido escolhida por seu Partido para dirigir a Comissão, agradecendo a confiança do Líder do PSDB, Deputado Ricardo Trípoli. Logo após, a palavra foi franqueada ao Deputado Diego Garcia e Ricardo Trípoli que parabenizaram a Deputada Gorete Pereira pela condução dos trabalhos da Comissão em seu primeiro ano de funcionamento e a Deputada Shéridan pela eleição ao cargo de Presidente, desejando-lhe sucesso na condução dos trabalhos desta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Deputada Shéridan agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às doze horas e quarenta e quatro minutos, antes porém convocando as senhoras e os senhores membros para reunião ordinária da Comissão, quarta-feira, dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, às quinze horas, no plenário 15 do Anexo II, com pauta a ser posteriormente divulgada. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, _______________________, Deputada Shéridan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx