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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
realizada em 23
de março de 2017.
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Às doze horas e vinte e três minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Alexandre Baldy, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram presença os Deputados Capitão Augusto - Presidente; Adérmis Marini, Alberto Fraga, Aluisio Mendes, Delegado Edson Moreira, Delegado Francischini, Eliziane Gama, Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, Glauber Braga, Laerte Bessa, Laura Carneiro, Robinson Almeida, Rocha, Sabino Castelo Branco e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alexandre Baldy, Cabo Sabino, Delegado Waldir, Jair Bolsonaro, Julio Lopes, Lincoln Portela, Marcelo Aguiar, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos, Pastor Eurico, Sergio Souza, Silas Freire e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Miguel Lombardi e Newton Cardoso Jr, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Arnaldo Faria de Sá, Delegado Éder Mauro, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, João Campos, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Marcos Reategui, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Onyx Lorenzoni, Reginaldo Lopes e Ronaldo Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alexandre Baldy declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente para a sessão legislativa em curso, Deputado Capitão Augusto (PR/SP). Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente prestou esclarecimentos importantes sobre a votação, que se daria por meio eletrônico, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados titulares e suplentes a se dirigirem à cabine. Durante o curso do processo de votação, o Deputado Alexandre Baldy fez um breve relato dos resultados dos trabalhos realizados durante a sessão legislativa de dois mil e dezesseis. Também usaram da palavra os deputados Subtenente Gonzaga, Givaldo Carimbão, Cabo Sabino e Pastor Eurico. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleito, com dezenove votos, o Presidente Capitão Augusto. Informou ainda que foram registrados dois votos em branco. Ato contínuo, o Deputado Alexandre Baldy convidou o Deputado Capitão Augusto a assumir a presidência e o declarou empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de dois mil de dezessete. O Deputado Capitão Augusto assumiu a condução dos trabalhos, agradeceu a todos, parabenizou a gestão da Presidência anterior, ressaltou a importância da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e citou inúmeras questões da atualidade relacionadas ao tema afeto a essa Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Augusto encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para as catorze horas do dia vinte e nove de março, naquele mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ___________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Capitão Augusto ___________________, pelo Deputado Alexandre Baldy ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |