Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 437/17 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas".

REQUERIMENTO Nº 438/17 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas para o Programa Farmácia Popular do Brasil e sua importância social".

REQUERIMENTO Nº 439/17 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação da febre amarela e da malária no País".

REQUERIMENTO Nº 440/17 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização do X Fórum sobre Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família".

REQUERIMENTO Nº 441/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "o Brasil precisa dobrar o número de aparelhos de radioterapia"".

REQUERIMENTO Nº 442/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Seminário: sobre o PL 1646/15 que dispõe sobre o fundo nacional de saúde decenal".

REQUERIMENTO Nº 443/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198, de 2015, e seus apensos".

REQUERIMENTO Nº 444/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater a Política Nacional de Hemoderivados".

REQUERIMENTO Nº 445/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ"

REQUERIMENTO Nº 446/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no contexto do Decreto nº 8.727/2016".

REQUERIMENTO Nº 447/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Criança Feliz".

REQUERIMENTO Nº 448/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa".

REQUERIMENTO Nº 449/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER para debater a violência obstétrica".

REQUERIMENTO Nº 450/17 - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer realização de audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a comercialização e distribuição da vacina contra Dengue já existente, e registrada na ANVISA".

REQUERIMENTO Nº 451/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal".

REQUERIMENTO Nº 452/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas".

REQUERIMENTO Nº 453/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde, para debater sobre a Atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 454/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 6836/2017".

REQUERIMENTO Nº 455/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão".

REQUERIMENTO Nº 456/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988".

REQUERIMENTO Nº 458/17 - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o atual surto de febre amarela no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 459/17 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer o convite do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2017".

REQUERIMENTO Nº 460/17 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 461/17 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social".

REQUERIMENTO Nº 462/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.661, de 2012 que "Altera a lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicos; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 463/17 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a execução do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública, do Ministério da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 464/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer".

REQUERIMENTO Nº 465/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre software de tecnologia de prevenção e combate a infecção generalizada".

REQUERIMENTO Nº 466/17 - da Sra. Leandre e outros - que "requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras".