CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017.

 

Às dez horas e nove minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, nos temos do § 2º do artigo 28 do RICD, conforme Ato Convocatório para instalação e eleição do Presidente deste órgão técnico. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Damião Feliciano. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pollyana Gama, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zé Carlos - Titulares; Ana Perugini, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho , Benedita da Silva, Celso Pansera, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Flavinho, Helder Salomão, João Daniel, Jorge Boeira, Lincoln Portela, Mandetta, Margarida Salomão, Odorico Monteiro, Paes Landim, Pedro Fernandes, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Sergio Vidigal, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Givaldo Carimbão, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Tripoli, Tenente Lúcio e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Creuza Pereira, Danilo Cabral, Décio Lima, Elmar Nascimento, Hermes Parcianello, Lelo Coimbra, Moisés Diniz, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Uczai, Rosangela Gomes e Zeca Dirceu. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão de Educação na 3ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Comunicou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico e esclareceu as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. Em seguida anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Caio Narcio (PSDB-MG). O Presidente declarou aberta a votação eletrônica. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. Votaram os Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Izalci Lucas, Josi Nunes, Leo de Brito, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Pollyana Gama, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Ságuas Moraes – Titulares; e Augusto Coutinho, Celso Pansera, Flavinho, Lincoln Portela, Mandetta, Margarida Salomão e Zenaide Maia – Suplentes; e Deputado Eduardo Barbosa cujo voto não foi contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco. O Presidente proclamou o resultado; vinte e seis votantes, vinte e um votos a favor e cinco votos em branco, e declarou eleito o Deputado Caio Narcio como Presidente. Na sequência, o Deputado Nilson Pinto empossou o Deputado Caio Narcio e o convidou a assumir a Mesa. Fizeram uso da palavra os Deputados Átila Lira, Lobbe Neto, Sóstenes Cavalcante, Celso Jacob, Celso Pansera, Bacelar, Aliel Machado, Nilson Pinto, Ságuas Moraes, Ricardo Tripoli, Arnaldo Faria de Sá, Alex Canziani, Saraiva Felipe e Lincoln Portela. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Caio Narcio, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos, convocando Reunião Ordinária Deliberativa para quarta-feira, dia vinte e nove de março, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta. O Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXX