COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade com o Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Paulo Feijó assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Carvalho, Carlos Andrade, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Gabriel Guimarães, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jose Stédile, Macedo, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Renato Andrade, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Dagoberto Nogueira, Edio Lopes, Ezequiel Fonseca, Fabio Garcia, João Paulo Kleinübing, Jorge Boeira, Leonardo Quintão, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Felipe Maia, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Marco Antônio Cabral, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Ronaldo Benedet e Rubens Otoni. O Senhor Presidente esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 85/2016, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes. O Senhor Presidente acrescentou que a votação se realizaria por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme estatuído pelo art. 7º do Regimento Interno desta Casa. O Senhor Presidente informou que, em face do acordo previamente firmado entre as lideranças partidárias, havia recebido a indicação do nome do Deputado Jhonatan de Jesus, do Partido Republicano Brasileiro – PRB, de Roraima, para Presidente, candidatura que, naquele momento, considerou registrada, a qual submeteria incontinenti a votos dos membros desta Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente instruiu os votantes acerca dos procedimentos necessários à realização da votação por meio eletrônico, tendo dado início ao processo de votação. Votaram os deputados Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Carvalho, Carlos Andrade, Dâmina Pereira, Del. Edson Moreira, Gabriel Guimarães, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Jose Stédile, Macedo, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Renato Andrade, Simão Sessim, Vander Loubet, Zé Geraldo – Titulares; Altineu Côrtes, Dagoberto Nogueira, Edio Lopes, Fabio Garcia, João Kleinübing, Leonardo Quintão, Marcelo Squassoni, Sergio Vidigal, Vitor Lippi – Suplentes. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e sete votos no painel eletrônico. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: havia sido eleito Presidente o Deputado Jhonatan de Jesus, com vinte e sete votos favoráveis. Em seguida, o Deputado Paulo Feijó declarou eleito e empossado Presidente da Comissão de Minas e Energia o Deputado Jhonatan de Jesus, a quem cumprimentou e convidou a tomar assento à Mesa. Após o Presidente eleito haver proferido o respectivo discurso de posse, fizeram também uso da palavra os deputados Abel Mesquita Jr. e Dâmina Pereira, que parabenizaram o Senhor Presidente pela honrosa eleição. O Senhor Presidente agradeceu os cumprimentos a ele deferidos e conclamou a colaboração de todos para o êxito dos trabalhos atinentes a esta Comissão, tendo, também, exaltado a importância do corpo técnico da Casa no apoio às atividades a realizar-se. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e um minutos, antes tendo convocado todos os membros para a reunião deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e nove de março, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente.