CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO,
REALIZADA EM 23 de março de 2017.

Às dez horas e nove minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Ademir Camilo, Alex Manente, Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida, Givaldo Vieira, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad e Tenente Lúcio - Titulares; Afonso Florence, Ana Perugini, Angelim, Delegado Edson Moreira, Hildo Rocha, Mara Gabrilli, Mauro Mariani, Waldenor Pereira e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Marinha Raupp, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Zarattini, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, João Paulo Papa, Rodrigo de Castro e Toninho Wandscheer. Justificou ausência o Deputado Izaque Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Hildo Rocha, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças partidárias, que foram registradas as candidaturas a serem submetidas a votos dos membros desta Comissão, para os cargos de Presidente, Deputado Givaldo Vieira (PT/ES) e de 1º Vice-Presidente, Deputado Caetano (PT/BA). Ato contínuo, o Presidente em exercício esclareceu aos pares que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 85/2016, é composta de 18 deputados titulares, com igual número de suplentes. Informou aos membros que a eleição se daria por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do regimento interno. Prestou esclarecimentos sobre o processo de votação eletrônica e chamou a atenção dos parlamentares para o fato de que, durante o processo de votação, prevaleceria a composição da Comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Iniciou-se o processo de votação. Votaram os seguintes Deputados: Ademir Camilo, Afonso Florence, Alex Manente, Caetano, Cícero Almeida, Del. Edson Moreira, Givaldo Vieira, Hildo Rocha, Marcelo Álvaro, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Tenente Lúcio e Weliton Prado. Assumiu a condução dos trabalhos o Deputado Ademir Camilo. Finda a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida, o Deputado Ademir Camilo, proclamou o resultado: para Presidente, Deputado Givaldo Vieira (PT/ES), com 12 (doze) votos válidos, para 1º Vice-Presidente, Deputado Caetano (PT/BA), com 12 (doze) votos válidos. Diante dos resultados apurados, foram declarados eleitos os Deputados Givaldo Vieira (PT/ES) para a Presidência e Caetano (PT/BA) para a 1ª Vice-Presidência. Em seguida, o Deputado Ademir Camilo os convidou a assumirem a Presidência e a 1ª Vice-Presidência, respectivamente, declarando-os empossados. O Deputado Ademir Camilo realizou um breve discurso sobre a importância do Colegiado e saudou a nova mesa. Neste momento, o Presidente eleito, Deputado Givaldo Vieira, assumiu os trabalhos. O Presidente eleito agradeceu aos parlamentares pelo apoio dado à sua eleição e discursou sobre a importância de assumir o Colegiado. Fez uma breve explanação sobre sua trajetória política, ressaltou a importância da Comissão desde a Assembleia Constituinte até o momento de instituição do Ministério das Cidades e asseverou que sua gestão será focada em assegurar uma maior amplitude dos direitos do cidadão no ambiente urbano. Após o discurso de posse do Presidente, o Deputado Caetano fez uso da palavra para parabenizá-lo e para agradecer pela eleição. Ressaltou também a importância do colegiado no debate da Medida Provisória nº 759, de 2017. Fizeram ainda uso da palavra os Deputados Ademir Camilo, Afonso Florence, Angelim, Carlos Marun, Mara Gabrilli, Marinha Raupp, Paulo Teixeira e Waldenor Pereira. Alternaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Ademir Camilo, Hildo Rocha, e Givaldo Vieira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, no próximo dia vinte e nove de março, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Givaldo Vieira ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x