CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6437, DE 2016, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROFISSÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPLIAR O GRAU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTABELECER AS CONDIÇÕES E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE APRIMORAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/03/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


I - Eleição de Vice-Presidentes;

II - Deliberação de Requerimentos;

III - Audiência Pública:

Convidados:

  • Carlos Maurício Guimarães Barreto, Tecnologista, Coordenador do Projeto "Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde", representante da Fiocruz;

  • Allan Nuno Alves de Sousa, Diretor Substituto do Departamento de Atenção Básica - DAB, representante da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde;

  • Sheila Rodrigues Rodovalho, Assessora Técnica da Coordenação Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção de Dengue e Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, representante da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde;

    Debatedores:

  • Ilda Angélica, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - CONACS;

  • Fernando Cândido, Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias - FENASCE.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 7/17 - do Sr. Jorge Solla - (PL 6437/2016) - que "requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia".