Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia sete de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; André Luiz, Eduardo Valverde, Machado e Orlando Fantazzini - Titulares; Eduardo Cunha, Nelson Bornier e Renato Cozzolino - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, Ann Pontes, Casara, Celso Russomanno, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, João Alfredo, Luiz Alberto, Renato Casagrande e Takayama, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Aníbal Gomes, Elaine Costa, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, João Magno, José Carlos Aleluia, José Rajão, Manoel Salviano, Marcondes Gadelha, Mauro Benevides, Neucimar Fraga, Pompeo de Mattos, e Wladimir Costa. Justificou sua ausência o Deputado Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater sobre as "denúncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores", em atendimento aos Requerimentos números quarenta e quatro, quarenta e cinco e quarenta e seis de dois mil e três, aprovados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e aos Requerimentos números cento e dezoito, cento e dezenove, cento e vinte e cento e oitenta e cinco de dois mil e três, aprovados na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de autoria dos Deputados Hidekazu Takayama e Nelson Bornier, com a presença dos senhores Wilson Bill, Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Paraná - SINDIREPA-PR; Ênio Bianco, Diretor Jurídico do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo - SINDIFUPI; Amilton Plácido da Rosa - Promotor de Justiça do Consumidor de Campo Grande/MS; Edson Corrêa Batista - Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP; Angelo Coelho - Presidente do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo - SINDIFUPI; Geraldo Luiz Santo Mauro - Presidente da Associação Brasileira das Reparadoras Independentes de Veículos - ABRIVE; Antônio Carlos Fiola da Silva - Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo - SINDIREPA/SP; e da senhora Barbara Rosenberg - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. O Presidente convidou o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Deputado Givaldo Carimbão e os senhores Wilson Bill, Ênio Bianco, Amilton Plácido da Rosa, Edson Corrêa Batista, Angelo Coelho, Geraldo Luiz Santo Mauro, Antônio Carlos Fiola da Silva e a senhora Barbara Rosenberg para comporem a mesa e comunicou aos convidados que eles teriam o prazo de cinco minutos, prorrogáveis, para fazer sua exposição, não podendo ser aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar os convidados. O Deputado Simão Sessim passou a palavra aos senhores Wilson Bill, Ênio Bianco, Amilton Plácido da Rosa, Edson Corrêa Batista, Angelo Coelho, Geraldo Luiz Santo Mauro, Antônio Carlos Fiola da Silva e, por último, a senhora Barbara Rosenberg. Ao término das exposições o Presidente, concedeu a palavra a um dos autores do requerimento, Deputado Hidekazu Takayama, e pela ordem de inscrição, aos Deputados Eduardo Cunha e Eduardo Valverde. O Presidente agradeceu a presença dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e treze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária deliberativa, para o dia treze de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu ____________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx