CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1394, DE 2003, QUE "CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NO 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/08

1 - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados, a fim de participarem de Mesa de diálogo e controvérsia sobre as experiências práticas na implantação do Programa Primeiro Emprego nas regiões geográficas:

  • Sr. EDIR OLIVEIRA, Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul;

  • Sr. FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo;

  • Sr. GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA, Secretário do Planejamento e Coordenação do Acre;

  • Sr. EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do Trabalho e Ação Social da Bahia; e

  • Sra. TEREZINHA DE SOUSA MAGGI, Secretária do Trabalho e Cidadania do Mato Grosso

    2 - Apreciação dos seguintes requerimentos:


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja convidado o Presidente da Força Sindical, Sr. Paulo Pereira, para participar de mesa diálogo e controvérsias sobre os desafios e benefícios da implantação do Programa Primeiro Emprego."


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja convidado o Presidente da Central Geral dos Trabalhadores, Sr. Antonio Carlos dos Reis, para participar de mesa diálogo e controvérsias sobre os desafios e benefícios da implantação do Programa Primeiro Emprego."


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Celcita Pinheiro - que "nos termos do art. 24, Incisos III e VII do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a realização de reunião de audiência pública, com a presença da Senhora TEREZINHA DE SOUSA MAGGI, Secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, para expor sobre o PL 1.394 de 2003 que cria o Programa do Primeiro Emprego."