CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/03/2017

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 171/16 - da Sra. Rosangela Gomes - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 09/03/2017.


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/15 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 551/2012) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 09/03/2017.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 427/2015) - que "aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 338/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.