Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia cinco de agosto de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Vice-Presidente, Janete Capiberibe e Fernando Gabeira, membros titulares, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "LEVANTAR OS PROBLEMAS, SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS PARA O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE OFERECEM RISCO Á SAÚDE AMBIENTAL, BEM COMO, DE REMEDIAÇÃO DOS SÍTIOS CONTAMINADOS E PESSOAS VITIMADAS POR ACIDENTES AMBIENTAIS E POR ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EXTRATIVISTAS EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO". Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Luiz Alberto e Nelson Bornier, Vice-Presidentes, Anselmo, Fernando Gabeira, João Alfredo, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Casara, Janete Capiberibe e Davi Alcolumbre - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos e Daniel Almeida – membros suplentes. Registraram presença na qualidade de não membros os Deputados João Magno e Selma Schons. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados César Medeiros, Luciano Zica, Paes Landim, Júlio Lopes, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Miguel Arraes, Sandro Matos, Júnior Betão (encaminhou atestado médico recomendando o afastamento de suas atividades habituais pelo período de hum dia), Sarney Filho e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Angela Maria Martins, Ministério da Educação; Edson Soares, Senado Federa; Pedro Dias, Autonomo; Eliana Soares, Francisca Silva, Margarida Azevedo e Marília Marreco, Ministério do Meio Ambiente; Adriana Braga, Liderança do PTB; Diógenes del Bel, Diretor-Executivo, Abetre; Kuniyuki Terak, Edimario Machado e Flávio Torres, Petrobras Distribuidora; Regis Cavalcanti, Ex-deputado; João Salles, Consultor; Beth Salgueiro, contaminada do Posto Brazuca; Maria Ferri, Jornalista; Simone Santana, CNI; Jairo Viana, Repórter; Adriana Maximiano, IBAMA; Ricardo Bastos, ABGIM; Maurício Boratto e Suely Araújo, Consultoria Legislativa; Luiz Fernando, Liderança do PT; Maria Luisa Bou, Elida Repetto, Carmem Bou, Ana Carina Repetto, Julia Neves, Marciele Beserra, Jesiane Magalhães, Roseli Sousa, Gabriel Barreto, Davi Guedes, Carlos Eduardo Cabral e Marli Cabral, Contaminados. Dando início aos trabalhos o Presidente Nelson Bornier declarou aberta a reunião passando a presidência ao Deputado Givaldo Carimbão, que em seguida, passou a palavra aos Senhores expositores para suas considerações iniciais: LEONARDO MORELLI, Coordenador-Geral do Movimento Grito das Águas; MARIJANE LISBOA, Secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; CARLOS ROBERTO FERNANDES, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos Especiais – ABETRE; EDISON SARAIVA, Representante dos contaminados por vazamento de combustível – caso Brazuca; IGOR VASSILIEFF, Médico Toxicologista; GUILHERME FRANCO, Coordenador-Geral de Vigilância Ambiental da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; e ROMILDO DE OLIVEIRA CAMPELO, Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FIESP, representando o Senhor Armando de Queiroz Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Fernando Gabeira. Em seguida o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados João Magno e Ann Pontes. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e cinqüenta e três minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.