Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 622/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.170/15 - do Sr. Diego Garcia - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 08/03/2017.

PROJETO DE LEI Nº 3.452/15 - da Sra. Dulce Miranda - que "institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 08/03/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.176/15 - da Sra. Angela Albino - que "acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato NOVA EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 08/03/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.411/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria". (Apensado: PL 5254/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.597, de 2007.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 08/03/2017.