Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia oito de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Juscelino Filho - Presidente; Darcísio Perondi e Roberto Sales - Vice-Presidentes; Hiran Gonçalves - Relator; Carmen Zanotto, Daniel Vilela, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Francisco Floriano, Lobbe Neto, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Damião Feliciano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jorge Solla e Zeca Cavalcanti - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Antônio Jácome, Célio Silveira, Luciano Ducci e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 22 de novembro de 2016. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Hiran Gonçalves. Em votação, a Ata foi APROVADA. ORDEM DO DIA: A – Deliberação de requerimentos: 1 -REQUERIMENTO Nº 2/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças decorrentes da recente aprovação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação". Encaminhou a votação o Deputado Hiran Gonçalves. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 3/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Complexo Industrial da Saúde: conceitos e a realidade brasileira". APROVADO, COM A INCLUSÃO PELO AUTOR DE REPRESENTANTES DA ALIANÇA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA INOVADORA EM SAÚDE (ABRIIS) E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALTA TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (ABIMED). 3 - REQUERIMENTO Nº 4/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e sobre o plano de expansão da radioterapia no SUS". APROVADO, COM O ACRÉSCIMO DO INSTITUTO ONCOGUIA, A PEDIDO DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO, E DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO, EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E RAQUEL MUNIZ. 4 - REQUERIMENTO Nº 5/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e histórico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde". APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E RAQUEL MUNIZ.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e oito minutos, o Presidente encerrou a reunião, informando que a realização das audiências públicas será publicada na página da Comissão e comunicada nos e-mails institucionais dos Parlamentares e das Lideranças. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.