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Às quatorze horas e quarenta minutos
do dia oito de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa
destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de
trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos,
obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que
administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no
Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados.
Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus
Vicente - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Helder Salomão e Sergio
Vidigal - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Jorge Silva, Lelo
Coimbra e Paulo Foletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 16ª reunião, realizada no dia 14 de dezembro
de 2016, cuja leitura foi dispensada a pedido do Dep. Sergio Vidigal.
Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou
que foram recebidas manifestações da Comissão de Representantes do Bairro
Ribeira – Viana/ES. ORDEM DO
DIA: Deliberação de Requerimentos. Autor do
requerimento constante da pauta, nos termos regimentais,
o Coordenador passou a presidência ao Deputado Sergio Vidigal,
que anunciou a apreciação do
REQUERIMENTO Nº 20/17
- do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras e intervenções futuras programadas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com representante da ANTT e ECO 101, respectivamente, nas datas de 21 de março e de 29 de março do ano de 2017".
APROVADO.
O
Deputado Marcus Vicente reassumiu a presidência e informou que
amanhã, dia 09 de março de 2017, às 9h30, haverá reunião com o
Diretor-Geral da ANTT. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Coordenador convocou Reunião de Audiência
Pública para o dia 14 de março de 2017, em Plenário a ser
posteriormente informado, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, _______________,
Letícia Nicolau Brandão Caldas, secretária-executiva da Comissão, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, __________________, Deputado Marcus
Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental da reunião.
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