|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2017.
|
Às
quinze horas e vinte e nove minutos do dia sete de março de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar
propostas de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Delegado Edson Moreira - Presidente; Rocha e Cabo Sabino -
Vice-Presidentes; Vinicius Carvalho - Relator; Alberto Fraga, Arnaldo
Faria de Sá, Capitão Augusto, Delegado Waldir, Gonzaga Patriota, Hildo
Rocha e João Campos - Titulares; Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Major
Olimpio, Pompeo de Mattos e Renzo Braz – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Evair Vieira de Melo e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Átila Lins, Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Francischini, Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, Glauber Braga,
Guilherme Mussi, João Daniel, Junior Marreca, Rafael Motta, Reginaldo
Lopes e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da vigésima quarta reunião, realizada no dia oito de fevereiro de dois
mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: O presidente
passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Arnaldo Faria de Sá,
visto que quatro requerimentos eram de sua autoria, os quais foram
aprovados 1 - REQUERIMENTO Nº 68/17 - do Sr. Delegado
Edson Moreira - que "requer a realização de Seminário em Curvelo/MG sobre
Unificação das Polícias Civil e Militar - Viabilidade e seus
Desdobramentos". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 69/17 - do
Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer a realização de Seminário em
Janaúba/MG sobre Unificação das Polícias Civil e Militar - Viabilidade e
seus Desdobramentos". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 70/17 -
do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer a realização de Seminário na
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/SP, sobre Unificação das
Polícias Civil e Militar - Viabilidade e seus Desdobramentos".
APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 71/17 - do Sr. Delegado Edson
Moreira - que "requer a realização de Seminário na Câmara de Vereadores do
município de São Paulo/SP, sobre Unificação das Polícias Civil e Militar -
Viabilidade e seus Desdobramentos". APROVADO. Em seguida o deputado Arnaldo Faria de
Sá retornou a Presidência ao Delegado Edson Moreira que deu a continuidade
da votação dos requerimentos 5 - REQUERIMENTO Nº 72/17
- do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Seminário na cidade
de São Luís, Estado do Maranhão, com a finalidade de discutir a proposta
de Unificação das Polícias Civil e Militar. com os seguintes segmentos
devidamente representados: 1.Sociedade civil organizada; 2 Representantes
de associações das áreas de segurança pública; 3. Profissionais que atuam
na segurança pública". APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS
CARVALHO. 6 - REQUERIMENTO Nº 73/17 - do Sr. Vinicius Carvalho
- que "requer a aprovação de Missão Oficial à Áustria, ao Japão, à
Austrália, ao Chile e à Colômbia, composta por membros desta Comissão
Especial de Unificação de Polícias, com o objetivo de buscar conhecimentos
e informações para elaboração do relatório final". APROVADO. Após a
votação o Presidente informou as datas e locais dos próximos seminários:
Juiz de fora dia dez de março de dois mil e dezessete, Três Corações,
vinte quatro de março de dois mil e dezessete, Alfenas trinta e um de
março de dois mil e dezessete, Unaí sete de abril de dezessete e Betim no
dia vinte e oito de abril de dois mil e dezessete. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia
vinte e um de março de dois mil e dezessete, terça-feira, às quatorze horas
e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta
minutos E, para constar, eu
______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|