CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6437, DE 2016, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROFISSÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPLIAR O GRAU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTABELECER AS CONDIÇÕES E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE APRIMORAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/03/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Apresentação do Plano de Trabalho
II - Eleição dos Vices-Presidentes
III - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no Estado do Ceará, Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri, Sertão Central e Região Norte, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/17 - do Sr. Odorico Monteiro - (PL 6437/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir, omissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/17 - do Sr. Valtenir Pereira - (PL 6437/2016) - que "requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016".