CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE DEZENOVE BRASILEIROS, DURANTE A TRAVESSIA DAS BAHAMAS, PARA ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de março de 2017.

Às onze horas e vinte minutos do dia sete de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os trabalhos de investigação do desaparecimento de dezenove pessoas, durante a travessia das Bahamas, para entrar nos Estados Unidos – CEX. Desaparecidos Nas Bahamas, no Edifício Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Coordenador; Aluisio Mendes - Relator. Também compareceu o Deputado Eros Biondini, como não-membro. ABERTURA: ATA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e informou que se encontrava à disposição dos parlamentares a cópia da Ata da 1ª Reunião Ordinárias da Comissão, realizadas em 21 de fevereiro de 2017. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Deputado Aluisio Mendes solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições.  ORDEM DO DIA – A- AUDIÊNCIA PÚBLICA: Com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores. O Coordenador agradeceu a presença e convidou para compor a Mesa o Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto - Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty; e a Ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva - Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior. O Coordenador concedeu a palavra ao Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto pelo prazo de 30 minutos. Em seguida, usou da palavra a Ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes Silva pelo tempo de 30 minutos. O Deputado Aluisio Mendes interpelou os convidados. O Coordenador, Deputado Reginaldo Lopes, também formulou questões. Os convidados responderam as indagações e fizeram suas considerações finais. O Coordenador solicitou que os convidados encaminhem para a Comissão a cópia da apresentação feita na Comissão e também a cópia dos estudos das rotas sobre o tráfico de pessoas. Os representantes do MRE concordaram em fornecer os documentos solicitados. O Coordenador informou que a Comissão está agendando uma reunião para ouvir a Polícia Federal e que também está sendo programada, provavelmente no dia 21 de março, a visita à Embaixada dos Estados Unidos. ENCERRAMENTO: E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.