ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às nove horas e cinquenta minutos do dia 18 de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Rôney Nemer. O Senhor Deputado Orlando Silva, Membro desta Comissão, apresentou justificativa de ausência à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 155 de 2016, de sua autoria, “para debater a situação dos ex-servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas de economia mista que aderiram aos PROGRAMAS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, INCENTIVADA, ou ainda PROGRAMS DE ADEQUAÇÃO DE QUADROS (PDI/PDV/PAQ), ou foram demitidos sem justa causa”.  Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Renato de Souza Abreu, Gerente Setorial, representando o Senhor Pedro Parente, Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS; Cláudio Cavalcanti e Cysne, Gerente Nacional do Quadro de Pessoas e Remuneração, representando o Senhor Gilberto Occhi, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Edson Bastos Cavalcante, Assessor do Departamento de Gestão de Pessoas, representando o Senhor Guilherme Campos Júnior, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; Fernando Eurico de Paiva Garrido, Diretor de Administração, representando a Senhora Maria da Glória Guimarães dos Santos, Diretora-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO; Júlio Cesar Menegotto, Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e Argileu Martins da Silva, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-DF. O Senhor Presidente explicou as razões de ter solicitado a Audiência Pública e as normas que orientariam o debate. Em seguida o Presidente cedeu a palavra ao Senhor Argileu Martins da Silva. O Presidente falou que o Senhor Argileu Martins da Silva precisaria se retirar para cumprir com outro compromisso e, por isso, concederia a palavra aos ouvintes, para que pudessem ser feitos questionamentos a ele. Como não houve questionamentos, o Presidente agradeceu a presença do Senhor Argileu Martins da Silva e informou que a Senhora Larissa Campos, Gerente de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da EMATER – DF, continuaria presente na Audiência Pública e, se houvesse algum questionamento posterior à entidade, poderia ser encaminhado a ela. Na sequência, o Senhor Presidente informou à plateia que haveria a possibilidade de interpelação, por meio de inscrições aos expositores e que o direito à palavra seguiria de forma intercalada entre expositor e plateia. Em seguida, o Presidente convidou a compor a Mesa o Deputado Distrital Wellington Luiz. Na sequência, foi passada a palavra ao Senhor Renato de Souza Abreu, que também precisaria se ausentar da Audiência Pública. O Presidente Rôney Nemer arquiu o Senhor Renato de Souza Abreu, que respondeu ao questionamento do Presidente. Em seguida o Presidente cedeu a palavra ao Senhor Roberto Bocorny Messias, Executivo da Diretoria de Pessoas, representando o Senhor Paulo Rogério Caffarelli, Presidente do Banco do Brasil – BB. O Senhor Roberto Bocorny Messias não estava presente no momento e o Presidente cedeu a palavra ao próximo expositor, o Senhor Claudio Cavalcanti e Cysne. Em seguida, pronunciaram-se os Senhores Edson Bastos Cavalcante; Fernando Eurico de Paiva Garrido e Júlio Cesar Menegotto. O Presidente, na sequência, cedeu a palavra ao Senhores Ricardo, Membro da Defensoria Pública; Guarda Jânio, Suplente de Deputado Distrital; Franklin Roosevelt, Advogado e Carly Alberto de Souza, que foi convidado a compor a Mesa. O Presidente, então, cedeu a palavra ao Senhor Wellington Luiz, Deputado Distrital. O Senhor Presidente convidou a Senhora Venina Dias de Souza, Vice-Presidente da Associação de Assistência, Promoção e Valorização Humana – APROVHU – a compor a Mesa. O Senhor Presidente informou que o Senhor Renato de Souza Abreu precisaria se retirar da Mesa e, em seguida, passou a palavra à Senhora Sandra Santos, da NOVACAP. Falaram na sequência o Senhor Júlio Cesar Menegotto, a Senhora Eleonora, da CEPLAN, e os senhores José Fernando Lopes, Advogado; Erick Reinaldo, Oficial Legislativo; José Nogueira, participante; Wilson, do ICES; João Flávio, Policial Militar; as Senhoras Geralda, participante e Raquel Mendonça Reis, ex-funcionária da extinta empresa TCB. Falaram ainda os Senhores Ary Rodrigues, Técnico em Enfermagem e Tônio Nato, participante e representante de uma OCIP. Em seguida o Senhor Presidente teceu considerações a respeito do tema da audiência e passou a palavra à Senhora Venina Dias de Souza. O Senhor Presidente Rôney Nemer teceu então suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinquenta e três minutos, o Senhor Presidente encerrou a Audiência Pública antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Audiência Pública a realizar-se no dia 21/11/16, às 9:30h, no Plenário 02 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rôney Nemer _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.