ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia 18 de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais. Compareceu a Deputada Érika Kokay – titular e os Deputados Dagoberto, Sérgio Souza e Wilson Filho - não membros. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 118 de 2016, de sua autoria, para debater o PL nº 2.885/15, que “assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos”.  Em seguida, a Senhora Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; Gustavo Borges, Presidente da Associação de Academias do Brasil – ACAD/Brasil; Mário Duarte, Advogado da Associação de Academias do Brasil – ACAD/Brasil; Thais Yeleni, Presidente do Sindicato das Academias do Distrito Federal – SINDAC/DF; Cristhofenes Lucena Rolim, Presidente da Associação de Personal Trainers da Paraíba e Francisco Glauberto Bezerra, Promotor de Justiça da Primeira Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor/PB. O Senhor Marcos Tadeu, Diretor da Sociedade Brasileira de Personal Trainers – SBPT, não compareceu e nem justificou a ausência. Logo após a formação da Mesa, a Senhora Presidente, Deputada Flávia Morais, passou a palavra aos Senhores: Gustavo Borges, Mário Duarte, Thais Yeleni e Cristhofenes Lucena Rolim. Em seguida a Deputada Flávia Morais transferiu a Presidência dos trabalhos ao Deputado Dagoberto. Logo após a troca de Presidência, o Deputado Dagoberto passou a palavra ao Senhor Francisco Glauberto Bezerra. Durante a fala deste expositor, reassumiu a Presidência da mesa a Deputada Flávia Morais. Terminada a exposição do Senhor Francisco Glauberto Bezerra, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor Jorge Steinhilber. Encerradas as exposições dos convidados, a Senhora Presidente abriu o debate ao público, chamando pela ordem da lista de inscritos os Senhores: Leonardo Humberto Bucher, Representante do Sindicato das Academias de São Paulo e Luciano Rodrigues, Presidente da Associação dos Personals Trainers do Paraná – APPT. De forma extemporânea, a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Sérgio Souza. Em seguida, a Senhora Presidente retomou o debate e cedeu a palavra aos Senhores: Weber Mathias dos Santos, representante do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de São Paulo – SINPEFE/SP; Alexandre Bastos, Vice-Presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Distrito Federal, SINPEF/DF; Simone Roriz, Presidente do Sindicato dos Professores em Educação Física de Goiás; Luciano Lucas Silveira, Presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Tocantins; Rodrigo Sandri, Representante do Sindicato dos Professores em Educação Física de Minas Gerais; Mônica Marques, Professora de Educação Física e Diretora Técnica da Rede de Academias Companhia Athletica; Tatiana Ueda, Profissional de Educação Física; Rafael Alarcão, Professor de Educação Física e André Boechat, Personal Trainer e Proprietário de Academia. Encerrado o debate, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos debatedores para as réplicas e considerações finais, na seguinte ordem: Senhores Francisco Glauberto Bezerra, Mário Duarte, Gustavo Borges, Thais Yeleni, Cristhofenes Lucena Rolim, Jorge Steinhilber. A Deputada Flávia Morais teceu considerações sobre o tema e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dez minutos, a Senhora Presidente encerrou a Audiência Pública antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Reunião Deliberativa a realizar-se no dia 19/10/16, às 10:00h, no Plenário do 12 Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Flávia Morais_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.