CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2016.

 

Às onze horas e dezenove minutos do dia 18 de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wolney Queiroz - Presidente. Compareceu o Deputado Vicentinho – titular. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 150 de 2016, de autoria do Deputado Vicentinho, para “debater a crise do desemprego e a garantia dos direitos dos trabalhadores”.  Em seguida, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores: Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, representando a Central Única dos Trabalhadores - CUT; Mário Lacerda, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Senhor Flauzino Antunes Neto, representando a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil;  e  Leysione Rosa de Moura, representando a União Sindical dos Trabalhadores – UST. Posteriormente, foi incluído na Mesa dos Debates o Dr. Leomar Daroncho, representante do Ministério Público do Trabalho. Os Senhores Antonio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Danilo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical, Antônio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB e Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical, não compareceram e não enviaram representantes. Logo após a formação da Mesa, o Senhor Presidente, Deputado Wolney Queiroz, passou a palavra aos Senhores Eduardo Araújo de Souza e Mário Lacerda; e, após a fala desses palestrantes, transferiu a Presidência dos Trabalhos ao Deputado Vicentinho. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Vicentinho, passou a palavra aos Senhores: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Leysione Rosa de Moura, Flauzino Antunes Melo e Leomar Daroncho. Logo após, o Deputado Vicentinho teceu considerações sobre o tema e concedeu a palavra ao Senhor Eduardo Araújo de Souza para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e seis minutos, o Senhor Presidente encerrou a Audiência Pública antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública para  debater o PL nº 2.885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos”, a realizar-se logo mais, às 14:00h, no Plenário do 12 Anexo II . E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Wolney Queiroz_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo document