ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2003

Às onze horas e cinco minutos do dia seis de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, no Plenário Milton Santos (nº 14) do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, para discussão e votação da pauta. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Ary Vanazzi, Barbosa Neto, Claudio Cajado, Dr. Evilásio, João Tota, Joaquim Francisco, Reginaldo Lopes, Ronaldo Vasconcellos, Tatico, Terezinha Fernandes, Walter Feldman e Zezéu Ribeiro - Titulares; Eduardo Sciarra, Jackson Barreto, Leodegar Tiscoski, Luiz Carreira, Marinha Raupp, Mário Negromonte e Pedro Fernandes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Devanir Ribeiro, Durval Orlato, Pastor Frankembergen, Paulo Gouvêa, Perpétua Almeida, Rogério Silva e Ronivon Santiago. Havendo número regimental, a Presidente Maria do Carmo Lara declarou abertos os trabalhos e juntamente com os Senhores Deputados presentes, fizeram uma homenagem em memória da Deputada Francisca Trindade. Manifestaram-se os Deputados Claudio Cajado, Walter Feldman, Terezinha Fernandes, Ary Vanazzi, Reginaldo Lopes, Zezeu Ribeiro, Maria do Carmo Lara e Marinha Raupp. Em seguida foi distribuída aos Deputados, uma proposta de agenda dos Requerimentos e Seminários aprovados na Comissão para discutir uma programação dos trabalhos para o segundo semestre. Aprovada a programação proposta, a Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara passou à ORDEM DO DIA, iniciando os trabalhos com: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 39/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Saneamento Ambiental." Dada a palavra à autora do requerimento, a Deputada Terezinha Fernandes solicita a retirada de pauta de seu Requerimento e informou que assinará o Requerimento nº 45/03 de autoria da Deputada Maria do Carmo Lara, de que trata de assunto semelhante, como co-autora. A Presidente Maria do Carmo Lara passou para o item 2 - REQUERIMENTO Nº 40/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer convite ao Ministro da Saúde, Humberto Costa à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior." O Requerimento foi retirado de Pauta de Ofício por não estar presente o Autor. Passou, então, para o item 3 - REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater as interfaces entre a ação dos serviços de registro imobiliário e o desenvolvimento urbano." Dada a palavra ao autor do requerimento, o Deputado Zezéu Ribeiro fez a defesa de seu pedido. Não havendo quem o quisesse discutir, o Requerimento foi posto em votação e aprovado. Passou para o item 4 - REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer a participação como representante dessa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior na participação do Seminário Estadual sobre Habitação Popular." O Deputado Ary Vanazzi, como autor do Requerimento, fez sua justificação. Não havendo quem o quisesse discutir, o Requerimento foi posto em votação e aprovado. Passou, então, para o item 5 - REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer a participação na 1ª Conferência Regional das Cidades, representando essa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior." Dada a palavra ao autor do requerimento, o Deputado Ary Vanazzi justificou seu Requerimento que foi votado e aprovado. Nesse momento, a Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Ary Vanazzi, em acatamento às disposições regimentais, para apreciação de matéria de sua autoria, passando para o item 6 - REQUERIMENTO Nº 45/03 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer a realização do Seminário "Os rumos do Saneamento Ambiental no Governo Lula", a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM), a Ouvidoria Parlamentar e outras." A Deputado Maria do Carmo Lara, como autora do Requerimento, fez sua justificação. Não havendo quem o quisesse discutir, o Requerimento foi posto em votação e aprovado. Passou, então, para o item 7 - REQUERIMENTO Nº 46/03 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer seja realizado um Seminário sobre "Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha e Mucuri", em conjunto com a Comissão de Legislação Participariva." Dada a palavra a autora do requerimento, a Deputada Maria do Carmo Lara justificou seu Requerimento que foi votado e aprovado. Nesse momento, a Deputada Maria do Carmo Lara reassumiu a direção dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Maria do Carmo Lara encerrou os trabalhos às 12 horas e 09 minutos, antes, porém, convocando a todos para a Reunião Ordinária, a se realizar em 13 de agosto, quarta-feira, às 10 h, no Plenário 14. E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-