Às quinze horas e quatro minutos do dia cinco de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, para audiência pública com os convidados: Jorge José Santos Pereira Solla, Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde; João Egídio Romão Jr, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; José Aluísio de Oliveira, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes; e Neide Barriguelli, Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil, para debater o tema "Esclarecimentos sobre a gravíssima situação em que se encontra o atendimento aos pacientes renais crônicos pelo SUS, bem como a questão de insolvência financeira dos serviços prestados pelas clínicas conveniadas" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 46/03, de autoria dos Deputados Osmânio Pereira e José Linhares. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia e Jorge Alberto - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Athos Avelino, Carlos Mota, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Rafael Guerra, Selma Schons, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Celcita Pinheiro, Geraldo Thadeu, Jamil Murad e Silas Brasileiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Osmânio Pereira, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Pinotti, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, José Linhares, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Manato, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lucia, Mário Heringer, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Saraiva Felipe, Serafim Venzon, Suely Campos e Vic Pires Franco. Justificaram ausência os Deputados Rommel Feijó e Juíza Denise Frossard. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Senhores Jorge José Santos Pereira Solla, João Egídio Romão Jr., José Aluísio de Oliveira e Neide Barriguelli. A Senhora Presidente informou que cada expositor disporia de vinte minutos e passou a palavra aos expositores. Após as  exposições, a Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento nº 46, que deu origem a esta audiência pública, Deputado Osmânio Pereira. O Senhor Deputado solicitou permissão à Presidência para que o Senhor José Carlos Queiroga, Presidente da ASPARPE - Associação dos Pacientes Crônicos e Renais Transplantados do Estado de Pernambuco, fizesse uso da palavra. A Presidente aquiesceu a solicitação. Em seguida concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Dr. Francisco, Dr. Ribamar, Geraldo Resende, Jamil Murad e Celcita Pinheiro. A Presidente passou a palavra aos convidados para responderem as questões levantadas. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e sete minutos a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ____________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.