Às nove horas e trinta minutos do dia oito de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Leal - Titular; Arnaldo Faria de Sá – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Cajar Nardes, Christiane de Souza Yared, Cleber Verde, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Dr. João, Edinho Araújo, Edinho Bez, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Fernando Jordão, Gonzaga Patriota, Goulart, Hermes Parcianello, Julio Lopes, Juscelino Filho, Laudivio Carvalho, Luiz Carlos Ramos , Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Moraes, Silas Freire, Tenente Lúcio, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência da sessão o deputado Hugo Leal, autor dos requerimentos que ensejaram esta reunião (Requerimento CVT nº 162/2016 e Requerimento CVT nº163/2016). O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta audiência pública estaria inserida no IV Seminário Urbanidade, cujo início coincidia com esta abertura, devendo discutir a nova proposta para formação de condutores no Brasil. Prosseguindo, o Presidente esclareceu que a proposta em pauta fora apoiada por várias instituições que reúnem esforços para reduzir a acidentalidade e mortalidade no trânsito, cujos principais expoentes estavam presentes e seriam os expositores dos estudos para elaboração deste amplo planejamento, envolvendo disciplinas distintas como segurança veicular, infraestrutura, fiscalização, saúde e educação. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Francisco Garonce, Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito, representando o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; Justino Rodrigues da Fonseca, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas – FENEAUTO; Sergio Pereira da Costa, Chefe do Registro Nacional de Condutores Habilitados - Detran/DF, representando a Associação Nacional dos Detrans - AND; Paulo Roberto Guimarães, Diretor-Técnico, representando o Diretor-Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV; Arminda Moia Martins,  Presidente da Federação Interestadual dos Instrutores de Trânsito - FEINST INTERESTADUAL; e Horácio Mello e Cunha Santos - Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito – FOCOTRAN, e Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás - CETRAN/GO. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que apresentaram o resultado de seus estudos e suas considerações sobre o tema. Ao final das apresentações, o Presidente teceu suas próprias avaliações sobre o avanço representado por esta nova proposta e a consequente diminuição dos elevados índices de acidentes de trânsito no Brasil. O Presidente agradeceu aos expositores e demais participantes, pelas contribuições apresentadas, e declarou encerrados os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos, informando a todos que a presente audiência pública estava encerrada, mas que os trabalhos constantes na programação do IV Seminário Urbanidade seriam retomados no início da tarde, no mesmo auditório. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.