CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 14 de dezembro de 2016.

Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Hildo Rocha - Presidente; Luiz Carlos Hauly - Relator; Pedro Fernandes e Vicente Candido - Titulares; Giuseppe Vecci e Milton Monti – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Andre Moura, Assis Carvalho, Átila Lins, Dilceu Sperafico, Elmar Nascimento, Enio Verri, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Marcelo Aro, Mauro Mariani, Mauro Pereira, Orlando Silva, Ronaldo Lessa, Sarney Filho, Tadeu Alencar e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião foi convocada para debate sobre as propostas do relator para a reforma tributária. Desta forma, passou a palavra ao relator para que discorresse sobre os principais pontos de sua proposta. O relator apresentou os itens que pretende incluir no seu relatório e justificou a necessidade de apresenta-los. Usaram da palavra para debater os deputados: Pedro Fernandes, Milton Monti, Giuseppe Vecci e Vicente Cândido. Assumiu temporariamente a presidência o Deputado Pedro Fernandes. O relator comunicou sua intenção de apresentar o relatório na segunda quinzena de fevereiro de 2017. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Fernandes, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ___________, Marcelo Brandão Lapa, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxx .