Às quinze horas e vinte e um minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos – presidente; Adalberto Cavalcanti, José Airton Cirilo, Magda Mofatto e Rafael Motta – titulares; Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Goulart, José Rocha, Nelson Meurer, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Celso Russomanno e JHC, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Alex Manente, Bebeto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, Carlos Sampaio, Fabio Garcia, João Gualberto, José Nunes, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Renato Molling, Roberto de Lucena, Rubens Otoni e Sérgio Brito. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 16ª, 18ª, 19ª e da 20ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizadas nos dias dezenove de outubro, trinta de novembro, seis e treze de dezembro, respectivamente, e da 17ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em nove de novembro de 2016. O deputado Rafael Motta solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente comunicou ao Plenário a justificativa de ausência do deputado José Rocha no período de 1º a 13 de novembro passado, quando esteve em missão oficial no exterior. ORDEM DO DIA. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Rafael Motta. A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 169/16, do Sr. Herculano Passos, que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento, agradecendo em seguida à equipe técnica da Comissão de Turismo e, de maneira especial, à servidora Ana Katia Martins Bertholdo, que se aposentará nos próximos dias, por sua atuação à frente dessa Comissão. Não houve discussão do requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Rafael Motta, após também trazer seus agradecimentos à servidora Ana Katia, devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. B - Proposições sujeitas à apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 2 - Projeto de Lei nº 2.515/15 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 511/2011) - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para incluir os albergues entre os prestadores de serviços turísticos". Relator: deputado Rafael Motta. Parecer: pela aprovação, com emenda. O deputado Rafael Motta apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o deputado Rafael Motta solicitou a dispensa de leitura da ata. Posta em votação, a dispensa foi aprovada. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e cinquenta e um minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Herculano Passos encerrou os trabalhos. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos, _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x