A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.058/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Stefano Aguiar. O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Lauro Filho - Presidente, Heitor Schuch - Vice-Presidente, Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Mauro Pereira, Nilto Tatto, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar, Valdir Colatto, Victor Mendes, Ricardo Izar, Tereza Cristina e Zé Silva.

Sala da Comissão, em 14 de dezembro de 2016.

Deputado LUIZ LAURO FILHO
Presidente