Às quinze horas e oito minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Herculano Passos – presidente; Carlos Manato, Magda Mofatto, Rafael Motta e Roberto de Lucena – titulares; Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Goulart, João Marcelo Souza, José Rocha, Laercio Oliveira, Nelson Meurer, Roberto Britto e Rubens Bueno – suplentes. Compareceram também os deputados Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA – O presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater o tema “Cabotagem aérea e céu aberto”, em atenção ao Requerimento nº 154/2016, de sua autoria. O presidente convidou para compor a mesa os senhores Neusvaldo Ferreira Lima, secretário nacional de estruturação do turismo do Ministério do Turismo; Ricardo Chaves de Melo Rocha, diretor do Departamento de Políticas de Serviços Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Gilson Lira, diretor de inteligência competitiva e promoção turística do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); e o comandante Marcelo Ceriotti, da Secretaria Jurídica do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos. Os convidados procederam a suas exposições. Após as apresentações dos palestrantes, fizeram uso da palavra os deputados Rafael Motta e Herculano Passos. O presidente ressaltou a presença do secretário executivo do Ministério do Turismo, senhor Alberto Alves. Em seguida, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezessete horas e seis minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os parlamentares para reunião deliberativa ordinária às quatorze horas e trinta minutos. Para constar, eu ____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente ______________, deputado Herculano Passos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxx