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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de dezembro de 2016.
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Às dez horas e dez minutos do dia oito de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João – Presidente, Nilto Tatto – Segundo-Vice-Presidente; Erika Kokay, Flavinho e Lincoln Portela – Titulares; Capitão Augusto e Luiz Couto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Raquel Muniz e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim. Justificada a ausência do Deputado Elizeu Dionízio. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Desaparecimento e tráfico de pessoas no Brasil. EXPOSITORES: Sr. CLÁUDIO PERET DIAS – Diretor do Departamento de Política Judiciária – Representante da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania; Sra. ELIANA VENDRAMINI – Promotora de Justiça de São Paulo e Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos; Sra. DIANA CALAZANS MANN – Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal; Sra. ANA PAULA DINIZ – Assessora da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF; Sra. IVANISI EXPERIDIÃO DA SILVA SANTOS – Presidente da ONG Mães da Sé/SP; e Sr. CONRADO LUCIANO BATISTA – Advogado e Militante de direitos humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Severino Ninho, Maria do Rosário e Pedro Uczai. Assim, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |