Às dez horas e doze minutos do dia oito de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Toninho Wandscheer, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Papa - Vice-Presidente; Hildo Rocha, Max Filho, Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Carlos Marun, Dâmina Pereira, Duarte Nogueira, Fabiano Horta, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel, Jaime Martins, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Miguel Haddad e Valadares Filho. Justificaram a ausência os Deputados Caetano e Moema Gramacho . ABERTURA: O Deputado Toninho Wandscheer, no exercício da Presidência, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 137/2016, de sua autoria, com o objetivo de “debater o Projeto de Lei nº 5.310/2016", que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas”. Em seguida, agradeceu a presença dos deputados e demais presentes e anunciou os nomes dos expositores: Senhor Manoel Clementino Barros Neto, Coordenador-Geral do Monitoramento da Distribuição da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia; Senhor Daniel Mendonça, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; e Senhor Sérgio Luiz Cequinel Filho, Representante da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL. Logo após, convidou o Senhor Manoel Clementino Barros Neto a compor a mesa, passando-lhe a palavra. O Presidente registrou a presença do Deputado João Paulo Papa, convidando-o a compor a mesa. Após a exposição do Senhor Manoel Clementino Barros Neto, o Presidente passou a palavra aos demais expositores na seguinte ordem: Senhores Daniel Mendonça e Sérgio Luiz Cequinel Filho. Após a explanação dos palestrantes, o Presidente deu início ao debate. Manifestou-se o Deputado João Paulo Papa. O Presidente agradeceu a contribuição dos participantes e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Toninho Wandscheer___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –