Às dez horas e dezesseis minutos do oito de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Chico Lopes. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto - Vice-Presidente; Aliel Machado, Glauber Braga, Lincoln Portela e Raquel Muniz - titulares; Benedita da Silva, Celso Jacob e Erika Kokay – suplentes. Compareceram também os Deputados Pr. Marco Feliciano, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Albino, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pedro Uczai e Ronaldo Lessa. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação da Sugestão nº 72/2016, de autoria da Associação de Educadores Sociais de Maringá - AESMAR, por ele relatada. Feito isso, o Senhor Presidente comunicou que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, o que possibilitaria a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Além disso, o Deputado Chico Lopes informou que o material produzido ficaria disponível na página institucional da Comissão. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa de trabalhos os(as) Senhores(as) expositores: Renato Braz de Araújo - Coordenador-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Jacyara Silva de Paiva - Professora Doutora em Pedagogia Social da UFES/USP; Guilherme Leonardo Furtado da Rosa - Educador Social da Prefeitura de Florianópolis; e Verônica Regina Müller - Presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá – AESMAR. Os Senhores Roberto da Silva - Professor da USP; e José Pucci Neto - Coordenador Geral do Fórum Educadores Sociais e Populares do Paraná - FESP/PR, tomariam assento tão logo chegassem ao recinto. Estando composta a Mesa, o Senhor Presidente proferiu discurso relativo ao tema e, após esclarecer as normas dos debates, deu início às exposições, concedendo a palavra à Senhora Jacyara Silva de Paiva. Concluída a apresentação da representante da UFES/USP, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Guilherme Leonardo Furtado da Rosa. Ao término da apresentação do representante da Prefeitura de Florianópolis, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra à Senhora Verônica Regina Müller. Finalizada a fala da representante da AESMAR, o Senhor Presidente, convidou para tomar assento à Mesa os palestrantes José Pucci Neto e Roberto da Silva e, feito isso, registrou a presença da Senhora Patrícia Cruz e Lima Rodrigues -  representante da Associação dos Educadores de Maringá; e dos Senhores Régis Alan Baulin – representante da Universidade Estadual de Maringá;  Sabino Nando – representante da Campanha Nacional de Criança Não é de Rua; Antônio Pereira – representante da Universidade do Estado da Bahia; e Galeno Ribeiro de Moura – representante da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social – Sedest-DF. Dando continuidade às apresentações, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor José Pucci Neto. Concluía a apresentação do representante do FESP/PR, o Senhor Presidente, após registra a presença da Senhora Valéria Garcia – representante da Associação dos Educadores e Educadoras do Estado de São Paulo, passou palavra ao Senhor Roberto da Silva. Finalizada a apresentação do representante da USP, o Senhor, de imediato, franqueou a palavra ao Senhor Renato Braz de Araújo. Ao término da exposição do representante do Ministério da Educação e, concluída a fase de exposição, o Senhor Presidente esclareceu as normas para os debates e concedeu a palavra aos inscritos. No decorrer da participação da plateia, o Senhor Presidente, fez registro das intervenções encaminhadas pelo e-Democracia e, concedeu a palavra à Senhora Jacyara Silva de Paiva, que tendo que se ausentar, fez os esclarecimentos necessários. Após isso, o Senhor Presidente deu continuidade aos trabalhos registrando novamente a participação dos internautas e concedendo, na sequência, a palavra aos demais inscritos. Concluída a fase dos debates, a palavra foi concedida aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários. Usaram da palavra na sequência os Senhores Roberto da Silva, José Pucci Neto, Guilherme Leonardo Furtado da Rosa, a Senhora Verônica Regina Müller e o Senhor Renato Braz de Araújo. Antes de finalizar os trabalhos, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra à Senhora Valéria Garcia, que estava na plateia, e aos palestrantes José Pucci Neto e Verônica Regina Müller.  Concluída todas as falas, o Senhor Presidente fez as colocações pertinentes à reunião e, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às treze horas e vinte e um minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.