CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6, Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer pareceres ao Conselho Federal de Medicina - CFM referentes à morte encefálica e retirada de órgãos humanos. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 106/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer copia de processo à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais."


3 -

REQUERIMENTO Nº 107/03 - do Sr. Rubinelli - que "solicita que seja encaminhado ao Governador do estado de São Paulo, o Ilustre Sr. Geraldo Alckmin, ofício pedindo a instalação de uma Delegacia Seccional da Polícia Civil no município de Mauá - SP, região do Grande ABC."


4 -

REQUERIMENTO Nº 108/03 - do Sr. Rubinelli - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, visando a obter a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal na conhecida, nacionalmente, região do Grande ABC, estado de São Paulo."


5 -

REQUERIMENTO Nº 109/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer cópia de informações à Delegacia da cidade de Ouro Preto D'Oeste-RO sobre andamento de inquérito policial."